Série OnlineLicenciamento Ambiental – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA-RIMA

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O objetivo neste primeiro capítulo da Série EIA-RIMA será apresentar de forma introdutória as definições e objetivos do processo de avaliação de impactos ambientais, assim como as etapas básicas que deverão ser observadas para a realização de um Estudo de Impacto Ambiental e elaboração do Relatório de Impacto Ambiental. Aborda ainda sua contextualização no âmbito da Política Nacional de Meio Ambiente.

• Conceitos e etapas básicas do EIA-RIMA
• A concepção da avaliação de impactos ambientais no contexto das políticas públicas
• A concepção de Avaliação de Impactos Ambientais como instrumento de planejamento

Formato do Capítulo

Prazo para conclusão: 30 (Trinta) dias
Tempo de acesso: 04(Quatro) horas
Carga horária: 02 (Duas) horas
O capítulo ficará disponível 24 horas por dia, inclusive feriados e finais de semana.

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Neste segundo capítulo da Série EIA-RIMA serão os aspectos associados com o processo de avaliação de impactos ambientais no contexto da política nacional do meio ambiente, e a correta utilização do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nesse processo de avaliação associado ao licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

• Resolução CONAMA 01/86;
• Contratação dos Estudos Ambientais EIA-RIMA;
• Formação de equipe técnica.

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Ao longo do terceiro capítulo da Série EIA-RIMA serão apresentados e discutidos os diferentes documentos técnicos que são produzidos para subsidiar uma correta avalição dos impactos ambientais de um dado empreendimento.

• Ficha de Caracterização do Empreendimento;
• Termos de Referência;
• Relatório Ambiental Simplificado – RAS;
• Relatório de Controle Ambiental – RCA;
• Projeto Básico Ambiental – PBA;
• Plano de Controle Ambiental – PCA;
• Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA;
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD;
• Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA;
• Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento.

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O objetivo neste quarto capítulo da Série EIA-RIMA será apresentar e avaliar como proceder na caracterização de um dado empreendimento, procedendo a partir desta caracterização e do diagnostico ambiental da área a produção dos subsídios que orientam o processo de avaliação dos potenciais impactos positivos e negativos que seriam gerados na implantação e operação do empreendimento.

• Caracterização do empreendimento;
• Diagnóstico ambiental;
• Subsídios que orientam o processo de avaliação dos potenciais impactos.

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No decorrer do quinto capítulo da Série EIA-RIMA será demonstrado como proceder na determinação do prognostico dos impactos que poderão ser gerados pelo empreendimento, propondo, para os impactos negativos, medidas que poderão neutralizá-los ou atenua-los, assim como gerar subsídios para a decisão quanto à concretização ou não do empreendimento.

• Avaliação dos principais impactos;
• Recomendações para determinação de prognóstico;
• Propostas de medidas mitigadoras para atenuar ou neutralizar impactos negativos;
• Como gerar subsídios para a decisão quanto a concretização ou não do empreendimento.

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O objetivo deste sexto capítulo da Série EIA-RIMA é a abordagem sobre as diretrizes que orientam a formulação, execução e avaliação dos resultados nos processos de avaliação de impactos ambientais.

• Diretrizes de caráter administrativo;
• Diretrizes para projeto;
• Diretrizes para Construção;
• Diretrizes para Monitoramento e Proteção Ambiental.

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O sétimo capítulo da Série EIA-RIMA demonstra quais são os estudos adicionais associados ao processo de avaliação de impactos ambientais, estratégicos para uma correta formulação de procedimentos que respondam ao princípio da precaução nos processos de licenciamento ambiental.

• Análise de Riscos;
• Plano de Ação de Emergência - PAE;
• Princípio da precaução nos processos de licenciamento ambiental.

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| Capítulo disponível para acesso em 26/01/2018 |

O objetivo deste oitavo capítulo da Série EIA-RIMA será repassar o rol de atividades que são desenvolvidas pelo empreendedor e pelo órgão ambiental do SISNAMA responsável pelo licenciamento ambiental, avaliando como se integram essas atividades, cronologicamente, na instrução do processo de licenciamento do empreendimento.

• Reuniões públicas;
• Autorizações e concessões de gestores públicos;
• Divulgação;
• Audiência e consulta pública;
• Alternativa de não implantação do empreendimento;
• Plano básico ambiental.

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• Aplicar todas as diretrizes necessárias para elaboração do EIA e do RIMA, relacionar rol de profissionais envolvidos na elaboração desses documentos, desse modo formar equipe técnica multidisciplinar completa e qualificada para realizar as atividades do EIA e do RIMA e controlar elaboração de todos os estudos necessários • Dominar e controlar elaboração do rol de documentos técnicos necessários para o licenciamento ambiental e que são desenvolvidos ao longo do processo de elaboração do EIA-RIMA, tais como, ficha de caracterização do empreendimento, Relatório Ambiental Simplificado, Relatório e Controle Ambiental, Projeto básico ambiental, plano de controle ambiental, relatório de detalhamento dos programas ambientais, plano de recuperação das áreas degradadas, estudo de viabilidade ambiental, relatório de desempenho ambiental do empreendimento • Especificar de forma completa no diagnostico ambiental os diferentes tipos de efeitos impactantes, sendo eles, decorrentes da fase de construção, operação, os impactos sobre a fauna e a flora, elaborar o programa de monitoramento da flora e fauna e programa de controle da poluição, bem como aplicar as diretrizes necessárias de caráter administrativo para elaboração do EIA-RIMA, as diretrizes para projeto e as diretrizes para monitoramento e proteção ambiental, além de dominar procedimentos para elaborar alternativas em casos de não implementação do empreendimento.