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GratuitoOs Desafios do Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente

Uma apresentação conceitual sobre o processo de Licenciamento Ambiental

Sobre o Conteúdo

A Palestra Os Desafios do Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente tem como objetivo:

  • Apresentar de forma conceitual sobre o processo de Licenciamento Ambiental;
  • Auxiliar no processo de obtenção de eficiência no relacionamento com os clientes e agências ambientais;
  • Apresentar formas de se conduzir os processos com segurança jurídica, presteza técnica, eficácia e agilidade na tramitação.

Conteúdo Programático

Os Desafios do Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente
  • Base legal e constitucional do Licenciamento Ambiental
  • Lei 6.398/81
  • Decreto nº 99.274
  • Licenciamento Ambiental - Conceito
  • Áreas Protegidas
  • Avaliação de Impacto Ambiental
  • Principais modalidades de licenciamento ambiental – EIA/RIMA
  • Atuação dos órgãos executivos do SISNAMA

Formato

  • Quantidade 1 aulas
  • Disponível 24h por dia
  • Carga Horária 2 horas
  • Certificado Digital após conclusão
  • Fórum